O comissário europeu da Economia e Produtividade, Execução e Simplificação defende que reduzir a burocracia e apostar na simplificação é fundamental para colocar a Europa a crescer mais. Valdis Dombrovskis alerta ainda que as obrigações regulamentares excessivas e redundantes fazem aumentar os custos, dissuadem o investimento e desviam recursos da inovação.
“A economia europeia precisa de menos burocracia e de mais crescimento. Durante o último ano, a Comissão Europeia tem vindo a executar um programa de simplificação inédito, tanto em termos de escala como de ambição, cujo objetivo último é fazer com que as nossas regras funcionem a favor dos nossos cidadãos, das nossas empresas e do nosso crescimento”, escreve Valdis Dombrovskis num artigo de opinião publicado este domingo no ECO.
Após uma cimeira informal dos líderes europeus onde a competitividade da Europa foi o tema central, o comissário europeu defende as vantagens para aumentar a atratividade da Europa como recetor de investimento, explicando quais os passos que têm sido dados nesse sentido na União Europeia.
Recordando que Bruxelas tem em discussão dez propostas que, estima, deverão resultar em poupanças anuais de, pelo menos, 15 mil milhões de euros para as empresas da UE, promete acelerar a aposta na desburocratização. “Elevámos o programa de simplificação a um novo nível: até ao final de 2029, passaremos em revista todo o acervo legislativo da UE para identificar e eliminar requisitos obsoletos, redundantes e desnecessários. Todos os setores serão examinados. Nenhum aspeto será descurado. Esta é a “limpeza a fundo” que pediu a presidente Ursula von der Leyen“, refere.
Até ao final de 2029, passaremos em revista todo o acervo legislativo da UE para identificar e eliminar requisitos obsoletos, redundantes e desnecessários. Todos os setores serão examinados.
Porém, adverte que o executivo comunitário não pode concretizar esta simplificação sozinho, apelando por isso a que “as instituições nacionais e as instituições da UE consigam resultados à altura da ambição, desde a elaboração da legislação em Bruxelas até à sua aplicação no terreno”.
“Pela nossa parte, fizemos da simplificação um aspeto central do trabalho da Comissão Europeia, sem excluir nenhum domínio de intervenção. À semelhança do ano passado, a maioria das nossas propostas em 2026 comportará uma forte dimensão de simplificação. Além disso, o número de atos delegados e de execução inicialmente previsto para 2026 será reduzido 30%”, aponta.
No entanto, o comissário assinala que “a atividade legislativa da Comissão consiste, sobretudo, na adoção de atos técnicos de execução”. “Estes atos não criam regras, mas explicam como aplicar as regras que já existem. A questão, portanto, não é contar o número de leis, mas se é mais fácil ou mais difícil investir na Europa“, argumenta. Neste sentido, salienta que “a urgência é evidente“.
Isto, porque “atualmente, as obrigações regulamentares excessivas e redundantes fazem aumentar os custos, dissuadem o investimento e desviam recursos da inovação“. “Esta situação é especialmente grave para as empresas de menor dimensão que dispõem, à partida, de recursos limitados. O efeito cumulativo constitui um travão à nossa produtividade e ao nosso crescimento globais“, alerta.
Atualmente, as obrigações regulamentares excessivas e redundantes fazem aumentar os custos, dissuadem o investimento e desviam recursos da inovação.
É por isso que, advoga, “em contrapartida, a simplificação cria as condições propícias ao dinamismo”, salientando que “a Europa necessita de muitas mais pessoas em laboratórios e muitas menos a preencher formulários”.
Como exemplo aponta “a iniciativa de simplificação sobre o dever de diligência e a comunicação de informações em matéria de sustentabilidade por parte das empresas converter-se-á, em breve, em legislação”, salientando que “isentará mais de 80 % das empresas de requisitos de comunicação de informações complexos ou excessivos, protegendo as empresas de menor dimensão e reorientando as obrigações em matéria de dever de diligência para onde possam realmente fazer a diferença”.
Ou seja, se consistentes “estes ganhos podem contribuir para melhorar a posição concorrencial da Europa no plano mundial”, com tradução na criação de postos de trabalho. “A simplificação constitui a nossa oportunidade de corrigir o rumo, soltar o travão de mão e libertar todo o potencial produtivo da Europa”, defende.
