A Comissão Europeia prevê que o rácio da dívida pública portuguesa diminua, mas continue elevada no médio prazo, atingindo cerca de 83% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2036. No entanto, alerta para a ambição prevista face ao desempenho orçamental do passado.
No relatório de análise à sustentabilidade da dívida pública dos países da União Europeia (UE), divulgado na quinta-feira, a Comissão Europeia assinala que, no médio prazo, a redução da dívida portuguesa esperada é sustentada pelo excedente primário estrutural previsto de 1,8% do PIB em 2026, excluindo as variações no custo do envelhecimento.
Contudo, alerta que “esse nível de saldo primário estrutural (SPB) é bastante ambicioso em comparação com o desempenho orçamental passado”. Ademais, adverte, “as despesas relacionadas com o envelhecimento aumentam e espera-se que o efeito bola de neve se torne positivo, ou seja, desfavorável, a partir de 2032, impactando as finanças públicas”.
“As necessidades brutas de financiamento do Governo devem aumentar ao longo do período de projeção e atingir 11% do PIB em 2036”, refere o relatório.
Neste sentido, considera que os riscos sobre a sustentabilidade a médio prazo da dívida pública são médios. Por outro lado, os associados ao longo prazo são baixos. Segundo um dos indicadores, Portugal poderia “flexibilizar a sua posição orçamental” em 1,4 pontos percentuais e ainda garantir a estabilização da dívida no longo prazo, o que é explicado por uma “posição orçamental favorável”.
Outro dos indicadores, de longo prazo, indica que poderia flexibilizar a posição orçamental em 0,8 pontos percentuais e ainda garantir que a dívida atinja 60% do PIB até 2070.
Ainda assim, alerta que existem “vários fatores de risco adicionais precisam de ser considerados” na avaliação. Por um lado, entre os fatores que aumentam o risco incluem-se um “grande endividamento de curto prazo, embora este consista principalmente em certificados de poupança detidos por famílias portuguesas como poupança de longo prazo”, os pedidos contínuos de reequilíbrio financeiro das Parcerias Público Privadas (PPP), as vulnerabilidades em empresas públicas e a a posição líquida negativa de investimento internacional de Portugal.
Por outro lado, entre os fatores de mitigação de risco incluem-se a ‘almofada financeira’ do país, a estrutura de vencimento da dívida, maioritariamente com taxas fixas, fontes de financiamento “relativamente estáveis”, com uma base de investidores diversificada e a maior parte da dívida ser em euros.
O peso da dívida pública portuguesa caiu de 93,6%, em 2024, para 89,7% em 2025, superando as expectativas do Governo (90,2%) e atingindo o valor mais baixo desde 2009, de acordo com as estimativas preliminares do Banco de Portugal.
